Decreto Municipal 46/2021
Resumo:
"Altera o inciso I, do artigo 1°, do Decreto nº 163/2020, de 09 de dezembro de 2020."
Resumo:
"Altera o inciso I, do artigo 1°, do Decreto nº 163/2020, de 09 de dezembro de 2020."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Altera o Decreto n.º 041, de 03 de março de 2021."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Determina medidas restritivas temporárias para o combate à disseminação da pandemia de Covid-19."
Resumo:
"Aprova o estatuto padrão das associações de pais e mestres das escolas municipais de Tabapuã – Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei no 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."