Decreto Municipal 150/2021
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Institui o Grupo de Trabalho de Implementação, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre aprovação e recebimento de Nota Promissória em Caução como garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Sonho Meu” de propriedade da Agência de Desenvolvimento de Monte Alto, localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.812, de 24 de maio de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.763, de 17 de julho de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Altera o artigo 1°, do Decreto Municipal n. 018, de 25 de janeiro de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre novo horário de funcionamento do Paço Municipal."
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