Decreto Municipal 60/2021
Resumo:
"Determina medidas restritivas temporárias para o combate a disseminação da pandemia de Covid-19."
Resumo:
"Determina medidas restritivas temporárias para o combate a disseminação da pandemia de Covid-19."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.802, de 05 de abril de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos da Lei municipal nº. 2.799, de 26 de março de 2021."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica"
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei no 2.800, de 26 de março de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Prorroga as medidas restritivas estabelecidas para o combate da pandemia do novo coronavírus."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei no 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."