Decreto Municipal 10/2021
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.787, de 15 de janeiro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.787, de 15 de janeiro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Amparo ao Desempregado, denominado “Tabapuã Trabalho Certo”, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes necessárias para a adequação dos setores não essenciais no Município às regras inerentes à Fase 2 - Laranja do Plano São Paulo, e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.783, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Determina medidas de restrição temporárias de combate à disseminação do Covid-19."
Resumo:
"Designa Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências."