Decreto Municipal 139/2020
Resumo:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 135/2020."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre Ponto Facultativo."
Resumo:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providencias."
Resumo:
"Dispõe sobre criação do Comitê de Crise da Política de Assistência Social de Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19), e nomeação dos seus membros."