Decreto Municipal 111/2020
Resumo:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre afastamento de Membro de Conselho Municipal, para concorrer às Eleições Municipais de 15 de Novembro de 2020."
Resumo:
"Dispõe sobre afastamento de Membro de Conselhos, Comissão e Coordenadoria Municipal, para concorrer às Eleições Municipais de 15 de Novembro de 2020."
Resumo:
"Dispõe sobre afastamento de Membro de Conselho Municipal, para concorrer às Eleições Municipais de 15 de Novembro de 2020."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre constituição de Comissão Intersetorial, integrando as áreas da Educação, Saúde e Assistência Social de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, para instituir o protocolo de abertura das escolas de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
Resumo:
"Homologa avaliação de Bens Móveis e Materiais irrecuperáveis (Sucata) para fins de alienação e dá outras providencias."