Decreto Municipal 117/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a adequação das medidas restritivas relacionadas ao combate ao COVID-19, à Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo."
Resumo:
"Dispõe sobre a adequação das medidas restritivas relacionadas ao combate ao COVID-19, à Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020 no âmbito do município de dá outras providências."
Resumo:
"Altera dispositivo do decreto nº 078/2020 de 29 de junho de 2020 e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências."
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