Decreto Municipal 96/2020
Resumo:
"Dispõe sobre enquadramento de servidores para efeito de percepção de adicional de insalubridade para servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde edá outras providencias"
Resumo:
"Dispõe sobre enquadramento de servidores para efeito de percepção de adicional de insalubridade para servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde edá outras providencias"
Resumo:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e dá outras providencias."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Altera o disposto no art. 9º., XVII, do Decreto nº. 051/2020, de 24 de abril de 2020."
Resumo:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Processo Seletivo 001/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público Edital 001/2019."
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