Resumo:
"Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade de Tabapuã, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre medidas excepcionais de combate à disseminação do COVID-19."
Resumo:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 121.281,10 (cento e vinte e um mil, duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), e dá outras providencias."
Resumo:
"Altera o Decreto nº 70/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de combate à disseminação do COVID-19."
Resumo:
"Altera o Decreto nº. 70/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de combate à disseminação do COVID-19."
Resumo:
"Dispõe sobre medidas excepcionais de combate à disseminação do COVID-19."
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