Resumo:
“Altera o artigo 5° da Lei nº 2.953, de 10 de outubro de 2023, que autorizou o Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União a Associação Beneficente de Tabapuã, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional no Orçamento Municipal do exercício de 2024, para atender despesas de investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Estadual".
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Tabapuã e dá outras providências".
Resumo:
“Dispõe sobre revisão do Plano Diretor de Turismo de Tabapuã-SP, e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal do exercício de 2024 para atender despesas com ações na área da Educação, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal".
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Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
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