Lei Ordinária 2792/2021
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva e dá outras providências."
Resumo:
“Institui no âmbito do Município de Tabapuã - SP, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências."
Resumo:
“Institui o Fundo Municipal do Idoso do município de Tabapuã."
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 254.413,33 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais e trinta e três centavos), e dá outras providências."
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