Lei Ordinária 2577/2017
Resumo:
“Altera o artigo primeiro da Lei n. 2.179 de 05 de agosto de 2009”
Resumo:
“Altera o artigo primeiro da Lei n. 2.179 de 05 de agosto de 2009”
Resumo:
“Institui LOGOTIPO da Administração Pública”
Resumo:
“Altera ementa e dispositivos da Lei n. 2.573, de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de tabapuã a celebrar convênio com a associação beneficente de tabapuã, através do hospital Maria do Valle Pereira conforme minuta do convênio e plano operativo, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, objetivando o atendimento de despesas com recursos remanescentes do FUNDEB, do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”
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