3º Termo Aditivo - Termo de Colaboração 01/2017

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Publicado: Quinta, 27 Setembro 2018 16:06

Escrito por Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Tabapuã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO

 ACRÉSCIMO DO VALOR DE REFERÊNCIA ANTE A INCLUSÃO DE ALUNO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017, FIRMADO COM A APAE/CATANDUVA/SP.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017

Objeto: Atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade. Referido Termo teve seu valor modificado, sendo acrescido o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), referente à 03 (três) meses contados a partir da sua assinatura, em razão da inclusão de mais um aluno.

 
MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã-SP.

Decreto Municipal 90/2018

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Publicado: Terça, 25 Setembro 2018 15:33

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membros que compõem o Conselho Municipal de Educação, e da outras providências”

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Decreto Municipal 89/2018

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Publicado: Terça, 25 Setembro 2018 15:32

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Ata de Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2018

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Publicado: Segunda, 24 Setembro 2018 18:46

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
Audiência para apresentação, avaliação e discussão das metas da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2018. Os dados foram demonstrados, avaliados e divulgados de acordo com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018 e parágrafo 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Lei Ordinária 2656/2018

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Publicado: Sexta, 21 Setembro 2018 08:20

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de via marginal em novos loteamentos, desmembramentos e prolongamentos que margeiam vias expressas e construção de poços tubulares profundos e reservatórios próprios e dá outras providências."

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