Audiência Pública

Convite - Audiência Pública

Detalhes: Publicado: Sexta, 20 Setembro 2024 18:04; Escrito por Departamento de Comunicação

"Apresentação e discussão da LOA 2025"

O Poder Executivo de Tabapu5-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PUBLICA, que será realizada no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, com horário de inicio às 18h00min, na Câmara Municipal tendo como objetivo:

Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 10, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. Poder Executivo de Tabapuã 20 de setembro de 2024.

Convite - Audiência Pública

Detalhes: Publicado: Sexta, 20 Setembro 2024 17:59; Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUA TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã para participarem da AUDIENCIA PUBLICA que será realizada no dia 25 de Setembro de 2024, segunda-feira, com inicio às 17:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira n° 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do exercício de 2024 do Município de Tabapuã em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã 20 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal.

Central de Vagas - Educação

Detalhes: Publicado: Quinta, 12 Setembro 2024 09:22; Escrito por Departamento de Comunicação

A Secretaria Municipal de Educação de Tabapuã, Estado de São Paulo, visando dar cumprimento à Lei Federal nº 14.851, de 3 de maio de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, em especial aos §§ 2" e 3" do art. 3", torna público a lista de espera (vagas) do município de Tabapuã.

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Este conteúdo é regulamentado pela Resolução S.M.E. 04/2024, de 09 de Setembro de 2024.

Resolução S.M.E. 04/2024, de 09 de Setembro de 2024

Detalhes: Publicado: Quinta, 12 Setembro 2024 08:19; Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto:
"Institui a central de vagas de atendimento à educação infantil de crianças de O (zero) a 3 (três) anos de idade no âmbito da rede pública municipal de educação básica de Tabapuã."

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