Decreto Municipal 20/2025
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 16 Abril 2025 17:06
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.978, de 26 de junho de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Altera o Código de Endereçamento Postal (CEP) da Prefeitura Municipal de Tabapuã, em virtude da atualização dos Correios, e dá outras providências.”
Resumo:
“Convoca a 06º Conferência Municipal de Saúde.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.997, de 07 de fevereiro de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.”