Resumo:
“Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal do Bairro da Estrela TAB 167, no Município de Tabapuã Estado de São Paulo e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre denominação de nome de Ruas no Loteamento denominado “Residencial Analú”, no Município de Tabapuã Estado de São Paulo e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe no exercício de 2017, sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos pertencentes ao Poder Legislativo de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre desafetação de área do domínio público para o domínio patrimonial”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando a execução de investimentos com recursos vinculados a convênios e contratos de repasses celebrados com o Governo Federal e Estadual, que especifica”
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