Decreto Municipal 128/2014
- Detalhes
- Publicado: Terça, 26 Mai 2015 17:59
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL”
Resumo:
“Acrescenta Paragrafo Único no Artigo 1º. do Decreto nº. 118/2014, que dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.464 de 22 de agosto de 2014”
Resumo:
“Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Tabapuã para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e demais expedientes fiscais”
Resumo:
“Estabelece o valor base de cálculo, para efeitos de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos dos imóveis localizados na zona rural do município de Tabapuã”