Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município.
    +Detalhes
  • Aviso de
    Retificação
    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.
    +Detalhes
  • Destaque
    no Judô!
    Judô

    Neste fim de semana, Tabapuã brilhou mais uma vez nas competições regionais, com a participação de jovens atletas no torneio de Judô
    realizado em Jales.
    +Detalhes
  • 1
  • 2
  • 3

Decreto Municipal 42/2015

Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro e recondução dos demais, que compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI Municipal”

 Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 41/2015

Resumo:
“Dispõe sobre as obrigações dos proprietários, dos titulares de domínio útil e dos possuidores a qualquer título de terrenos, concernentes a limpeza, conservação e fechamento de terrenos, sobre a construção de passeios, e dá outras providências”

 Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 38/2015

Resumo:
“Dispõe sobre enquadramento de servidores para efeito de percepção de adicional de insalubridade e periculosidade e dá outras providencias”

 Documento Completo em PDF