Decreto Municipal 134/2017
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 07 Dezembro 2017 08:44
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação do valor venal dos imóveis urbanos para fins de aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Tabapuã para casos em que o contribuinte não apresentou dados suficientes à municipalidade que possibilitem a constatação exata dos fatores corretivos componentes da construção e do estado de conservação (‘pontos’) do imóvel e dá outras competências”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre a redenominação, alteração de provimento e criação de cargos públicos de provimento efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e dá outras providências”