Resumo:
“Dispõe sobre aprovação e recebimento de área em garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Artur Ulian” de propriedade de “Empreendimento Imobiliário Residencial Ulian – SPE Ltda.”., localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação da fiscalização e arrecadação dos valores referentes às multas aplicadas por uso indevido de cerol ou qualquer outro material cortante nas linhas de pipas, papagaios e outros artefatos lúdicos, na forma da Lei nº. 2.501, de 21 de Agosto de 2015”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.503, de 21 de Agosto de 2015, para o atendimento de despesas que especifica”
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