Leis Ordinárias

Lei Ordinária 2465/2014

Detalhes: Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 15:13; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a celebrar convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2464/2014

Detalhes: Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 15:12; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais suplementares para reforço do Orçamento de 2014, conforme dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2463/2014

Detalhes: Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 15:11; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar Subvenção Social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, no exercício de 2014 e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2462/2014

Detalhes: Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 15:11; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, para o atendimento de despesas com recursos transferidos pelo Governo Federal”

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