Prefeiura Municipal de Tabapuã
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Lei Ordinária 2449/2014

Detalhes
Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 14:57
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Regulamenta no âmbito do Município de TABAPUÃ a distribuição de Leite para Suplementação Alimentar a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência”

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Lei Ordinária 2448/2014

Detalhes
Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 14:57
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Da nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 2.429, de 21 de novembro de 2013 que “Dispõe sobre a criação do Programa Amparo ao desempregado, denominada Tabapuã Trabalho Certo e da outras providencias correlatas””

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Lei Ordinária 2447/2014

Detalhes
Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 14:56
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, como complemento às diversas áreas do ensino, atendendo aos temas transversais que constam nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, o ensino e a prática do hóquei sobre patins, patinação artística, natação, ginástica rítmica, atletismo, basquetebol, futsal masculino e feminino, e dá outras providências”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor