Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Decreto Municipal 119/2022

Detalhes
Publicado: Sexta, 02 Dezembro 2022 10:41
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Regulamenta a Lei Nº. 2.549/2016 que dispõe sobre a concessão de viagem a servidores que especifica e agentes políticos do Poder Executivo.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 118/2022

Detalhes
Publicado: Sexta, 02 Dezembro 2022 10:39
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre o Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias de jogos do BRASIL, na 1ª Fase da COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022”.

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2908/2022

Detalhes
Publicado: Sexta, 02 Dezembro 2022 10:39
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2907/2022

Detalhes
Publicado: Sexta, 02 Dezembro 2022 10:38
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã-SP, a abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do Orçamento Municipal do Exercício de 2022, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64.

Documento Completo em PDF

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor