Leis Ordinárias

Lei Ordinária 2900/2022

Detalhes: Publicado: Quinta, 06 Outubro 2022 10:51; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a instituição da “Semana de Prevenção ao Diabetes” e dá outras providências correlatas".

Lei Ordinária 2899/2022

Detalhes: Publicado: Quinta, 06 Outubro 2022 10:50; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Institui a Política Municipal de Promoção de Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano".

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Lei Ordinária 2898/2022

Detalhes: Publicado: Quinta, 06 Outubro 2022 10:49; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais no Orçamento Municipal do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Pavimentação Asfáltica com recursos financeiros oriundos do Governo Federal, transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional".

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Lei Ordinária 2897/2022

Detalhes: Publicado: Quinta, 06 Outubro 2022 10:48; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Obras de Infraestrutura com recursos financeiros oriundos do Governo Federal, transferidos através de Emenda Parlamentar".

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