Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Decreto Municipal 109/2022

Detalhes
Publicado: Sexta, 02 Dezembro 2022 10:26
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica"

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 108/2022

Detalhes
Publicado: Sexta, 02 Dezembro 2022 10:25
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Declara de utilidade pública para fim de desapropriação as áreas que especifica e dá outras providências"

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 107/2022

Detalhes
Publicado: Quinta, 03 Novembro 2022 14:17
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 106/2022

Detalhes
Publicado: Quinta, 03 Novembro 2022 14:17
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Estabelece o valor base de cálculo, para efeitos de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos dos imóveis localizados na zona rural do município de Tabapuã."

Documento Completo em PDF

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor