Decreto Municipal 101/2022
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 03 Novembro 2022 14:13
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Evangélicos, nos termos da Lei 2888, de 30 de agosto de 2022."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Evangélicos, nos termos da Lei 2888, de 30 de agosto de 2022."
Resumo:
"Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Altera o Art. 3°, do Decreto Municipal n. 113, de 12 de julho de 2021 que criou a Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de atendimento às Crianças e aos Adolescentes em situação de Violência."