Lei Ordinária 2989/2024

Detalhes

Publicado: Quinta, 30 Janeiro 2025 17:03

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2025, e dá outras providências".

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2988/2024

Detalhes

Publicado: Quinta, 30 Janeiro 2025 17:02

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para o chefe do Poder Executivo Municipal promover desafetação das áreas institucionais que menciona e dá outras providências".

Documento Completo em PDF

Termo de Posse - 2025

Detalhes

Publicado: Segunda, 06 Janeiro 2025 14:21

Escrito por Departamento de Comunicação

Termo de Posse do Sr. Prefeito Silvio César Sartorello, eleito Prefeito Municipal de Tabapuã/SP, nas eleições Municipais do dia 06 de outubro de 2024.

Documento Completo em PDF

Segundo Termo Aditivo - Termo de Colaboração 01/2023

Detalhes

Publicado: Quinta, 02 Janeiro 2025 10:55

Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015 - Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O LAR JOANA D´ARC.
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/2023, REALIZADO COM O LAR JOANA D´ARC.
Descrição do Serviço: Repasse à entidade de Terceiro Setor com recursos oriundos de Emenda Parlamentar n. 202340940004, funcional Programática 20.55901.08.244.5031.219G.003, destinada ao incremento de maneira temporária das transferências automáticas e regulares para fins de custeio da Proteção Social Especial para atendimento da Unidade de acolhimento “Lar Joana D´arc”.
VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 à 02 de março de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP