Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Pregão Eletrônico
    15/2025    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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  • Aviso de
    Retificação    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.
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Decreto Municipal 96/2024

Detalhes
Publicado: Quinta, 30 Janeiro 2025 17:47
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei n؟ 2.963, de 18 de dezembro de 2023, para o atendimento de despesas que específica”.

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Decreto Municipal 95/2024

Detalhes
Publicado: Quinta, 30 Janeiro 2025 17:46
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre o calendário para recolhimento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, ISS Fixo e Taxa de Licença de Funcionamento no exercício de 2025”.

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 94/2024

Detalhes
Publicado: Quinta, 30 Janeiro 2025 17:45
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais dos imóveis urbanos do Município de Tabapuã e dá outras competências”.

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Decreto Municipal 93/2024

Detalhes
Publicado: Quinta, 30 Janeiro 2025 17:44
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores de serviços, taxas e penalidades do Município de Tabapuã”.

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor