Decreto Municipal 04/2025
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 30 Janeiro 2025 18:14
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário Mínimo.”
Resumo:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário Mínimo.”
Resumo:
“Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo nº 001/2024 para contratação temporária de professores para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Altera o art. 4º. do Decreto nº. 154, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre a caução de garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Sonho Meu” de propriedade da Agência de Desenvolvimento de Monte Alto, localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências.”