Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Pregão Eletrônico
    15/2025
    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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  • Aviso de
    Retificação
    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.
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  • 1
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  • 3

Decreto Municipal 08/2025

Resumo:
“Dispõe sobre a correção monetária dos preços públicos inerentes ao fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.”

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Decreto Municipal 07/2025

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Decreto Municipal 06/2025

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Decreto Municipal 05/2025

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”

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