Convite - Audiência Pública

Detalhes

Publicado: Terça, 15 Abril 2025 14:29

Escrito por Departamento de Comunicação

O Poder Executivo de Tabapuã torna público e convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 23 de abril de 2025, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), tendo como principal objetivo, a apresentação do anteprojeto de lei e discussão sobre as Metas Fiscais e das Prioridades da Administração Municipal a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Tabapuã, 15 de abril de 2025.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal

Ofício nº 43/2025

Detalhes

Publicado: Quarta, 26 Março 2025 11:01

Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto: Informação VTN - Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019

Exmo. Senhor Secretário Especial

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de TABAPUÃ - SP para o ano 2025.

Clique aqui para ler o documento completo, seus anexos, laudo de avaliação, ART do engenheiro responsável e protocolo junto a Receita Federal.

Relatórios Fiscais - LRF 2025

Detalhes

Publicado: Segunda, 24 Março 2025 14:03

Escrito por Departamento de Comunicação

Termo de Colaboração 01/2025 - Lar São Vicente de Paulo

Detalhes

Publicado: Terça, 18 Março 2025 10:02

Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015 - Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
OBJETO: INCREMENTO DE MANEIRA TEMPORÁRIA  PARA FINS DE CUSTEIO, PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO “LAR SÃO VICENTE DE PAULO”.
Descrição do Serviço: Repasse à entidade de Terceiro Setor com recursos oriundos de emendas Impositivas destinadas ao incremento de maneira temporária para fins de custeio, compreendendo material de consumo e serviços de terceiros para atendimento da Unidade de acolhimento “Lar São Vicente de Paulo”.
VALOR TOTAL: R$ 40.771,00 (Quarenta mil setecentos e setenta e um reais), referente ao recurso oriundo de Emendas Impositivas Individuais.
VIGÊNCIA: 18 de março de 2025 à 31 de Dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de março de 2025.

SILVIO CÉSAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP