Decreto Municipal 130/2022
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente e dá outras providências”.
Resumo:
“Fixa o Valor da base de cálculo para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2023”.
Resumo:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 09 de dezembro, devido ao jogo do BRASIL, da COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022”.
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