Decreto Municipal 29/2022
Resumo:
"Dispõe sobre o cancelamento das restrições de medidas de combate à disseminação do Novo Coronavírus."
Resumo:
"Dispõe sobre o cancelamento das restrições de medidas de combate à disseminação do Novo Coronavírus."
Resumo:
"Homologa a Avaliação de Bens Móveis e Materiais irrecuperáveis (Sucata) para fins de alienação e dá outras providencias."
Resumo:
"Dispõe da convocação da IV Conferência Nacional de Educação (CONAE) Etapa Intermunicipal de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."