Decreto Municipal 22/2022
Resumo:
"Homologa a Avaliação de Bens Móveis e Materiais irrecuperáveis (Sucata) para fins de alienação e dá outras providências."
Resumo:
"Homologa a Avaliação de Bens Móveis e Materiais irrecuperáveis (Sucata) para fins de alienação e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a correção monetária dos preços públicos inerentes ao fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto."
Resumo:
"Dispõe sobre o cancelamento das restrições de medidas de combate à disseminação do Novo Coronavírus."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.859, de 23 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.858, de 23 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."