Decreto Municipal 08/2022
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.850, de 24 de janeiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.850, de 24 de janeiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial e suplementar autorizado pela Lei nº 2.849, de 24 de janeiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Altera o decreto nº 130, de 04 de agosto de 2021."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção das medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do Novo Coronavírus."
Resumo:
"Dispõe sobre adequação de valores de remuneração de servidores municipais ao salário mínimo."