Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã, para o atendimento de despesas com Ações de Apoio Emergencial para o Setor Cultural, com recursos vinculados transferidos pelo Governo Federal, e dá outras providências".
Resumo:
“Institui a Campanha “Agosto Lilás” no Município de Tabapuã - SP, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar e divulgar a Lei Maria da Penha".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal do exercício de 2021, para atender despesas com indenizações decorrentes de desapropriações, tendo como objetivo e finalidade, a implementação de anel viário para a redução do fluxo de veículos pesados no perímetro urbano da cidade".
Resumo:
“Altera a lei nº 2784 de 15 de janeiro de 2021 e alterações posteriores, que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã para enfrentamento da pandemia do coronavírus e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, e dá outras providências".
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
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CNPJ: 45.128.816/0001-33
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