Lei Ordinária 2822/2021
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências".
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências".
Resumo:
“Altera a Lei nº 2.784 de 15 de janeiro de 2021, que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã para enfrentamento da pandemia do coronavírus e dá outras providências".
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal do exercício de 2021, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Obras de Revitalização da Praça César de Carvalho com recursos financeiros oriundos do Governo Federal, a serem transferidos pelo Ministério do Turismo".
Resumo:
“Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Ordinária 2791/2021 e dá outras providências".
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