Lei Ordinária 2813/2021
Resumo:
“Altera a Lei nº. 2.784 de 15 de janeiro de 2021, que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã para enfrentamento da pandemia do coronavírus e dá outras providências.“
Resumo:
“Altera a Lei nº. 2.784 de 15 de janeiro de 2021, que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã para enfrentamento da pandemia do coronavírus e dá outras providências.“
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), na área de Saúde e Assistência Social, a serem atendidas com recursos de transferências do Governo Federal, na forma que especifica.“
Resumo:
“Altera o dispositivo da Lei nº 2036 de 06 de novembro de 2007".
Resumo:
“Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção, e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças e logradouros públicos no âmbito do município de Tabapuã-SP".
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 3º, da Lei Municipal nº. 2.571 de 27 de Janeiro de 2.017 e dá outras providências".
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