Leis Ordinárias

Lei Ordinária 2766/2020

Detalhes: Publicado: Terça, 04 Agosto 2020 15:11; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências".

Lei Ordinária 2765/2020

Detalhes: Publicado: Terça, 04 Agosto 2020 15:10; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências".

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Extrato de Convênio 05/2020

Detalhes: Publicado: Terça, 04 Agosto 2020 12:56; Escrito por Departamento de Comunicação

Convenentes: O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: O repasse de recursos financeiros em caráter emergencial ao Hospital Maria do Valle Pereira de Tabapuã, CNES nº. 2084074, para ações de combate e controle da Pandemia do COVID-19, em observância ao plano de trabalho. Valor total: R$ 120.000,00. Forma de Pagamento: mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente, de acordo com as planilhas informadas de custo pela Entidade, observado o valor total do Convênio. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2020, podendo ser renovado a critério das partes. Data da Assinatura: 31/07/2020. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2670/2019, de 16 de Janeiro de 2.019, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizadas. Tabapuã/SP, 04 de Agosto de 2020. MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO - PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ.

Decreto Municipal 101/2020

Detalhes: Publicado: Segunda, 03 Agosto 2020 15:45; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre Nomeação de Comissão Inventariante para levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Município de Tabapuã e dá outras providências."

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