Prefeiura Municipal de Tabapuã
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Decreto Municipal 110/2020

Resumo:
"Dispõe sobre afastamento de Membro de Conselho Municipal, para concorrer às Eleições Municipais de 15 de Novembro de 2020."

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Decreto Municipal 109/2020

Resumo:
"Dispõe sobre afastamento de Membro de Conselhos, Comissão e Coordenadoria Municipal, para concorrer às Eleições Municipais de 15 de Novembro de 2020."

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Decreto Municipal 108/2020

Resumo:
"Dispõe sobre afastamento de Membro de Conselho Municipal, para concorrer às Eleições Municipais de 15 de Novembro de 2020."

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Decreto Municipal 107/2020

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."

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Decreto Municipal 106/2020

Resumo:
"Dispõe sobre constituição de Comissão Intersetorial, integrando as áreas da Educação, Saúde e Assistência Social de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, para instituir o protocolo de abertura das escolas de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

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