Terceiro Setor

Termo de Convênio 03/2019

Detalhes: Publicado: Quinta, 28 Fevereiro 2019 14:33; Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - PROCESSO Nº 02/2019

Fundamento legal: Lei Municipal nº 2.688/2019, Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/93 atualizada.
Partícipes: Município de Tabapã-SP e a Associação de Pais e Excepcionais de Catanduva-SP - APAE
Objeto: Atendimento Ambulatorial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Vigência: Março à Dezembro de 2019.
Data da Assinatura: 27/02/2019

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã - SP.

Decreto Municipal 31/2019

Detalhes: Publicado: Quinta, 28 Fevereiro 2019 14:19; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.”

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Ata de Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2018

Detalhes: Publicado: Quarta, 27 Fevereiro 2019 18:52; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
Aos vinte e sete dias de Fevereiro de 2019, Câmara Municipal de Tabapuã, às 15:00 deu-se início à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro Quadrimestre de 2018. Os dados foram demonstrados, avaliados e divulgados de acordo com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018 e parágrafo 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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