Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Decreto Municipal 117/2018

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.667, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 116/2018

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.665, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 115/2018

Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2669/2018

Resumo:
"Institui no âmbito do município de Tabapuã as Estratégias da Saúde da Família, sua organização e dá outras providências."

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2668/2018

Resumo:
"Autoriza o Município de Tabapuã a firmar com os Municípios de Catiguá e Novais, convênio administrativo destinado a manutenção de Programa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco e dá outras providências."

Documento Completo em PDF