Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Lei Ordinária 2670/2019

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã, mantenedora do hospital Maria do Valle Pereira, para transferência de recursos e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 03/2019

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 02/2019

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.658, de 31 de outubro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 01/2019

Resumo:
“Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 133/2018

Resumo:
“Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.”

Documento Completo em PDF