Decretos Municipais

Decreto Municipal 132/2018

Detalhes: Publicado: Quinta, 10 Janeiro 2019 07:37; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.”

Decreto Municipal 131/2018

Detalhes: Publicado: Quinta, 10 Janeiro 2019 07:36; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”

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1º Termo Aditivo - Termo de Fomento 01/2018

Detalhes: Publicado: Quarta, 02 Janeiro 2019 16:26; Escrito por Departamento de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Prorrogação do prazo de vigência, do Termo de Fomento nº 001/2018, firmado com o Lar Joana D’arc.
Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2017

Objeto: Acolhimento de longa permanência para pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer na família, ou para aqueles que se encontra com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em situações de negligência familiar ou institucional, sofrendo abusos, maus tratos e outras formas de violência, ou com a perda da capacidade de auto cuidado. Referido Termo teve prazo aditado, em 12 (doze) meses que terá início a partir de 02 de Janeiro de 2019, e seu término ocorrerá em 31 de Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2019.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ-SP.