Decreto Municipal 157/2013
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 14 Mai 2015 14:55
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências”
Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Lei nº. 2.432 de 21 de novembro de 2013”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Lei nº 2.432 de 21 de novembro de 2013”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Tabapuã para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e demais expedientes fiscais”