Decreto Municipal 148/2013
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 14 Mai 2015 14:42
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Declara a desapropriação do imóvel situado neste município, necessário para a abertura de logradouro público que especifica e dá outras providências”
Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências”
Resumo:
““Dispõe sobre retificação do Decreto nº. 048/2013, adequando a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, em conformidade com a legislação vigente”
Resumo:
“Dispõe sobre o calendário para recolhimento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, no exercício de 2014”