Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Decreto Municipal 39/2023

Resumo:
“Dispõe sobre recondução e substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 38/2023

Resumo:
“Regulamenta os procedimentos para a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Administração Pública do Município de Tabapuã-SP”.

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 37/2023

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2924/2023

Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais no Orçamento Municipal do exercício de 2023, para atender despesas de investimentos, destinado à execução de obras de infraestrutura urbana."

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2923/2023

Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria mediante dispensa de realização de Chamamento Público com a Associação Monserrat de Catanduva e dá outras providências."

Documento Completo em PDF