Lei Ordinária 2314/2011
- Detalhes
- Publicado: Domingo, 30 Janeiro 2011 10:44
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre inclusão de áreas no Perímetro Urbano da cidade de Tabapuã”
Resumo:
“Dispõe sobre inclusão de áreas no Perímetro Urbano da cidade de Tabapuã”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar ao Ministério Público do Estado de São Paulo, permissão de uso de bem público municipal”
Resumo:
“Autoriza a abertura de créditos adicionais na Lei Orçamentária no Exercício de 2011, objetivando a execução de investimentos e custeio no Município com recursos de convênios celebrados com Órgãos e Entidades do Governo Federal”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2011”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Tabapuã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros afundo perdido”