Lei Ordinária 2867/2022

Detalhes: Publicado: Quinta, 12 Mai 2022 18:53; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Obras de Infraestrutura com recursos financeiros oriundos do Governo Federal, transferidos através de Emenda Parlamentar".

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Lei Ordinária 2866/2022

Detalhes: Publicado: Quinta, 12 Mai 2022 18:51; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Obras de Equipamento Social com recursos financeiros oriundos do Governo Estadual, a serem transferidos pela Secretaria da Habitação".

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Aplicação em Ensino - Exercício 2022

Detalhes: Publicado: Segunda, 25 Abril 2022 17:16; Escrito por Departamento de Comunicação

Relatórios de Aplicações em Ensino do Exercício 2022

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino

Aplicação com Recursos do FUNDEB

Ofício nº 59/2022

Detalhes: Publicado: Segunda, 25 Abril 2022 17:08; Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto: Informação VTN - Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019

Exmo. Senhor Secretário Especial

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de TABAPUÃ - SP para o ano 2022.

Clique aqui para ler o documento completo, seus anexos, laudo de avaliação, ART do engenheiro responsável e protocolo junto a Receita Federal.

Convite - Audiência Pública

Detalhes: Publicado: Quarta, 20 Abril 2022 10:55; Escrito por Departamento de Comunicação

O Poder Executivo de Tabapuã torna público e convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 27 de abril de 2022, com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), tendo como principal objetivo, a apresentação do anteprojeto de lei e discussão sobre as Metas Fiscais e das Prioridades da Administração Municipal a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.Prefeitura Municipal de Tabapuã, 19 de abril de 2022.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal