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Decreto Municipal 129/2021
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 04 Agosto 2021 19:42
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
"Declara utilidade pública para fim de desapopriação as áreas que especifica e dá outras providências."
Resumo:
"Declara utilidade pública para fim de desapopriação as áreas que especifica e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente dos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção das medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do Novo Coronavírus previstas na Fase de Transição do Plano São Paulo."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de emergência cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº10.464/2020 e dá outras providências."
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
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