Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Decreto Municipal 131/2020

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."

Documento Completo em PDF

Novas informações - Auxílio Emergencial da Cultura

Para receber o auxílio emergencial da cultura, o cadastro só pode ser feito pelo site do Estado de São Paulo:

www.dadosculturais.sp.gov.br

Quem já fez cadastro nos municípios precisará preencher novamente, em razão das novas exigências feitas pelo Governo Federal pelo Decreto 10.464/2020.

PRAZO

Até o dia 15 de outubro, porém, tente realizar até o dia 10 de outubro porque o cadastro é longo e pode ser preenchido aos poucos com documentos e histórico de atividades que o profissional da cultura terá de informar.

VALOR

Poderão ser recebidos até R$ 3.000,00 (em dobro para mulheres monoparentais).

Não deixem para a última hora!

Decreto Municipal 130/2020

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 129/2020

Resumo:
"Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação às instituições de ensino que especifica e dá outras providências."

Documento Completo em PDF