Lei Ordinária 2738/2020

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Publicado: Quarta, 15 Janeiro 2020 17:04

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera o dispositivo da Lei 987, de 13 de março de 1986, com as alterações promovidas pela Lei n. 2489 de 15 de abril de 2015."

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Extrato de Termo Aditivo - APAE Catanduva

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Publicado: Terça, 14 Janeiro 2020 10:48

Escrito por Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Tabapuã
PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGA POR MAIS 12 MESES O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2019, FIRMADO COM A APAE/CATANDUVA/SP. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019
Objeto: Atendimento na Educação Especial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)
Vigência: Janeiro à Dezembro/2020
Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2020.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã-SP.

Extrato de Termo Aditivo - APAE Catanduva

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Publicado: Terça, 14 Janeiro 2020 10:45

Escrito por Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Tabapuã
PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGA POR MAIS 12 MESES O CONVÊNIO Nº 03/2019, FIRMADO COM A APAE/CATANDUVA/SP.
PROCESSO Nº 02/2019
Objeto: Atendimento ambulatorial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
Vigência: Janeiro à Dezembro/2020
Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2020.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã-SP.

Decreto Municipal 10/2020

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Publicado: Terça, 14 Janeiro 2020 08:12

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei no 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”

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